Termos de Serviço

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Termos de Serviço

Última atualização: 06/05/2025

Bem-vindo à Síncrona. Estes Termos de Serviço regulam a utilização dos nossos produtos, serviços, site e outras propriedades digitais. Ao aceder, contratar ou utilizar qualquer serviço da Síncrona, declara que leu, compreendeu e aceitou integralmente os presentes termos.

Identificação da Empresa

Síncrona – Soluções de Automação e Inteligência Artificial
Email: geral@sincrona.pt
Contacto telefónico: +351 936 311 208

Definições

Utilizador/Cliente: Pessoa singular ou coletiva que contrata ou utiliza os serviços da Síncrona.

  • Serviços: Incluem, entre outros, desenvolvimento de automações, criação de agentes de IA, integração de sistemas, consultoria e uso de software proprietário ou de terceiros.

  • Website: A plataforma digital disponível em https://www. .pt ou outros subdomínios associados.

Objeto

Estes Termos regulam:

  • As condições de prestação de serviços pela Síncrona;

  • Os direitos e deveres do Cliente e da Síncrona;

  • O uso do website, plataformas digitais e comunicações comerciais.

Condições de Utilização

Ao utilizar os nossos serviços, o Cliente compromete-se a:

  • Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas;

  • Não utilizar os serviços para fins ilícitos, fraudulentos ou contrários à lei;

  • Respeitar os direitos de propriedade intelectual e industrial;

  • Cumprir as condições técnicas e operacionais indicadas pela Síncrona.

Prestação de Serviços
  • A prestação de serviços será sempre precedida de proposta ou contrato formal, onde constam prazos, preços, escopo, responsabilidades e condições específicas.

  • Alguns serviços podem implicar o uso de software de terceiros, sujeitos aos seus próprios termos.

  • A Síncrona reserva-se o direito de recusar, suspender ou cancelar serviços em caso de incumprimento contratual ou violação legal por parte do Cliente.

Propriedade Intelectual
  • Todo o conteúdo presente no website e nos materiais desenvolvidos — incluindo textos, códigos, designs, fluxogramas, scripts, algoritmos e agentes de IA — são propriedade da Síncrona ou dos seus licenciadores.

  • O Cliente adquire o direito de uso limitado ao escopo contratado, sem prejuízo da titularidade dos direitos autorais e industriais.

  • É proibida a reprodução, distribuição ou modificação de qualquer conteúdo sem autorização expressa da Síncrona.

Confidencialidade
  • As partes comprometem-se a manter confidencial toda a informação técnica, estratégica, comercial ou de negócio trocada no âmbito da relação contratual.

  • Esta obrigação subsiste mesmo após o término da prestação dos serviços, por um período de 5 (cinco) anos.

Proteção de Dados

A Síncrona compromete-se a tratar os dados pessoais em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD). Para mais detalhes, consulte a nossa Política de Privacidade.

Limitação de Responsabilidade
  • A Síncrona presta os seus serviços com diligência, profissionalismo e boa fé.

  • No entanto, não pode ser responsabilizada por:

    • Interrupções de serviço de terceiros (ex. servidores, APIs, ferramentas externas);

    • Danos indiretos, lucros cessantes ou perda de dados;

    • Casos de força maior, como falhas técnicas graves, ataques informáticos, catástrofes naturais ou interrupções na internet.

Cancelamento e Rescisão
  • O Cliente pode cancelar os serviços mediante aviso prévio de 15 dias, salvo contrato em contrário.

  • A Síncrona pode rescindir o serviço em caso de incumprimento contratual, má conduta ou uso indevido das soluções fornecidas.

  • Quaisquer valores em dívida até à data de cancelamento serão cobrados proporcionalmente.

Suporte Técnico
  • O suporte técnico estará disponível por email ou outros canais indicados no contrato.

  • Os níveis de serviço (SLA), prazos de resposta e suporte prioritário serão definidos em contrato individual, quando aplicável.

Atualizações dos Termos

A Síncrona pode rever ou atualizar estes Termos a qualquer momento, sendo a nova versão publicada neste mesmo endereço. Recomendamos que os consulte periodicamente.

Legislação e Foro

Estes Termos regem-se pela legislação portuguesa e qualquer litígio será resolvido no foro da comarca da sede da Síncrona, com expressa renúncia a qualquer outro.

Contactos

Em caso de dúvida ou questão legal, pode contactar-nos por:

📧 Email: geral@sincrona.pt
📞 Telefone: +351 936 311 208